Dutra afirma que audiência pública sobre trânsito foi um sucesso

Presidente do Legislativo, vereador Luiz Dutra, realizou Audiência Pública que reuniu vereadores, representantes do Executivo e de órgãos ligados ao setor. Segundo ele, a audiência que levantou sugestões e propostas para melhorar o trânsito na cidade atingiu plenamente todos os objetivos.

Os altos índices de acidentes que estão ocorrendo no município foram o principal motivo que levou o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Dutra, a realizar ontem (24), no Plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública sobre Trânsito no Município, Sinalização e Conselho Municipal de Trânsito. A iniciativa do parlamentar, que tem colocado o tema entre as prioridades de sua gestão, reuniu vereadores, representantes do Executivo e de órgãos ligados ao setor para debater sobre em busca de sugestões para melhorá-lo.

As discussões acerca do assunto terminaram por força do horário que já atingia as 23h30, apesar de alguns dos presentes ainda possuir muitas informações relevantes que traduzem o momento pelo qual passa o trânsito de Uberaba para serem expostas.  “Sentimo-nos honrados com a presença de todas as autoridades na audiência para debater sobre esse tema tão importante junto com o Poder Legislativo”, salientou Dutra.

Segundo o subsecretário de Trânsito e Transporte, ex-comandante do 4º BPM, Antônio Souza Filho, Uberaba passa por um momento muito delicado no trânsito. “Estamos vivendo hoje um momento importante com essa audiência. Nosso trânsito sofre com a transferência de obras que são passageiras sangrando nossas vias e impactando em nosso trânsito. São investimentos necessários dos quais só sentimos a presença quando nos faltam”, explicou. Souza expôs também que, há 20 anos, circulavam nas ruas da cidade 158 mil veículos para 210 mil habitantes. Em 2011, a frota salta para 165 mil veículos e a quantidade de habitantes para 296 mil. Ou seja, o crescimento da frota foi acima de 130%, enquanto o da acima de 40%. “Uberaba é uma cidade relativamente nova que foi criada para o trânsito de animais, mas que hoje carrega uma grande circulação de veículos em suas vidas”, acrescentou.

Para o subsecretário, Uberaba cresceu e, hoje, tem a segunda frota per capta do estado. Para ele, para resolver o problema do trânsito no município que cresce significativamente com o passar dos anos é preciso reduzir os estacionamentos nas principais vias da cidade. Além disso, ele também ressalta a importância de reservar espaço para os pedestres a fim de proporcionar-lhes mais segurança.

Por sua vez, o secretário da Settrans, Ricardo Sarmento, lembrou que a pasta está promovendo diversas mudanças no trânsito com recursos superiores a dois milhões de reais provenientes de emendas parlamentares. Para dinamizar o trabalho da equipe, a cidade foi dividida em quatro quadrantes para facilitar a detecção dos problemas e as ações que devem ser desenvolvidas para saná-los. “A audiência é muito importante neste momento. É preciso que todos participem e ajudem a definir as mudanças que ainda estão por vir”, salientou.

O secretário de Planejamento, Karim Abud Mauad, citou o projeto macro de mobilidade urbana como uma das ações que amenizará os problemas de estrangulamento do trânsito. Segundo ele, o projeto começa otimizando o transporte coletivo e, em um segundo momento, promovendo outras modificações urbanas menores. “Quando sugerimos ao prefeito a contratação do arquiteto Jaime Lerner (que elaborou o projeto), foi na tentativa de trazer pra cá uma referência do setor em todo o país. O tripé da reordenação foi começar organizando um terminal para saber se conseguiríamos uma excelência no transporte coletivo pra que as pessoas utilizem mais os coletivos”.

Representando o comandante do 5º RPM, coronel Laércio dos Reis Gomes, Capitão Flávio Santiago expôs sobre as zonas quentes de acidentes de trânsito. Segundo ele, a rotatória da Expozebu e o cruzamento da Rua José de Alencar com a Avenida Guilherme Ferreira, por exemplo, são dois locais favoráveis a acidentes e que precisam de ações para minimizar os riscos sofridos pelos motoristas que por lá trafegam.  “Percebemos uma evolução de 5,12% no número de acidentes de 2010 para 2011. Mas, devemos levar em consideração o aumento da frota. Contudo, felizmente, mesmo com o aumento do índice de acidentes, houve uma diminuição no número de vítimas fatais”.

Outro preocupante índice apresentado pelo capitão é que 454 motoristas no município são inabilitados, colocando sua vida e a dos outros em risco. Devido a essas estatísticas, a Polícia Militar trabalha com campanhas de conscientização de trânsito que já estão em andamento pelo órgão. “Além das campanhas voltadas para os motoristas, desenvolvemos concursos de redação para crianças e adolescentes. Ou seja, nossa atuação é de imediato e longo prazo. É preciso começar da base. Fazer com que nossas crianças sejam conscientizadas desde o início de sua formação. Cabe aos pais ajudar-nos nessa missão”, explicou.

O delegado de Polícia Civil, Francisco Gouveia, concordou com a opinião do representante da PM, uma vez que não se pode fazer ou falar em segurança no trânsito sem falar em educação. Para o delegado, a educação no trânsito é primordial para a resolução de grande parte dos problemas. “A reestruturação do setor feito pela administração municipal é importante, mas de nada adianta se não houver educação e conscientização para o trânsito voltados para os jovens. E papel dos pais nesse processo é importante”.

Para o delegado de trânsito, Joaquim José Pedersen Queiroz, a situação alarmante chama a atenção do Poder Público para a necessidade de investir na educação voltada para o setor ainda na formação do indivíduo para diminuir o quadro de infratores. “Nosso trabalho primeiramente é regulamentar esses veículos que passam a fazer parte da frota da cidade. Além desse trabalho documental, temos a continuidade do trabalho de repressão da PM. Atualmente, temos no pátio 13 mil veículos apreendidos”.

Solicitações parlamentares – Vereadores aproveitaram a presença das autoridades de trânsito presentes na audiência para cobrar posicionamentos quanto a requerimentos enviados e que, até hoje, não tiveram resposta. O parlamentar Itamar Ribeiro (DEM) cobrou a instalação de semáforos e redutores de velocidade em alguns locais críticos da cidade. Destacou o estrangulamento da rotatória na Avenida João XXIII e os inúmeros acidentes na Avenida Prudente de Morais como locais que precisam urgentemente de soluções.

O vereador também fez referência à lei de carga e descarga devido aos desdobramentos da legislação noticiados pela imprensa esta semana. “Quando o projeto veio para votação, votei contra, pois visualizei a impossibilidade de carga e descarga das 20h às 6h. Uma sugestão para solucionar essa celeuma é que a carga e descarga funcione das 16h às 21h e das 17h às 20h, por exemplo”, acrescentou.

Vereador Afrânio Cardoso (PP) também apresentou algumas sugestões ao secretário e subsecretário da Settrans. Ele salientou a necessidade da pasta investir em campanhas educativas, o que, segundo o parlamentar, não foi feito até o momento. “De acordo com o Artigo 320 do Código de transito, a receita arrecada com as multas será aplicada em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, engenharia de tráfego e educação. Acontece que não vemos as campanhas educativas sendo implementas”.

Outra colocação do vereador é que pessoas que cometem infrações leves e médias e que são chamadas para participar de aulas educativas, conforme o artigo 267, aprendem muito com os cursos rápidos do que pagando multas. “A ação de multar, sem educar, nos dá a impressão de que a Settrans só quer arrecadar. É preciso que eles invistam em educação”. Na oportunidade, ele também solicitou melhorias na sinalização dos bairros Fabrício, Boa Vista e Estados Unidos e cobrou solução urgente na Rua Medalha Milagrosa por onde circulam muitas crianças e idosos.

Em resposta ao vereador, Sarmento afirmou que acredita, sim, na educação voltada para o trânsito, mas na fase em que ela pode moldar o comportamento e não na fase em que ela pode mudá-lo. Por isso, está sendo estudado um projeto de educação no trânsito pela Settrans, junto com a PM, nos moldes no Proerd “Não acredito na educação para reduzir as infrações. A fase de moldar é na infância. Na fase adulta, não acredito que a educação resolverá nossos problemas. Neste caso, a multa é ruim, mas precisamos dela para fiscalizar e tentar reduzir as infrações cometidas todos os dias”, explicou.

Chiquinho da Zoonoses (PR) pediu a atenção do executivo para o bairro Tutunas.  Segundo ele, as vias são muito estreitas aumentando a probabilidade de acidentes. Contudo, parabenizou a implantação do sistema binário nas principais ruas do bairro. Ele também apresentou outros requerimentos solicitando melhorias da sinalização.

O líder do prefeito, vereador Cléber Cabeludo (PMDB), ponderou que, apesar de não ser técnico no assunto, constantemente ouve as reclamações da população. Para ele, precisa-se de solução urgente nas portas das escolas nos horários de entrada e saída dos alunos a fim de oferecer mais segurança aos estudantes.

O parlamentar destacou a necessidade de conscientizar a população quanto ao respeito à faixa de pedestres, a exemplo de Brasília.  Ele questionou, também, a demora na execução de ações para sanar os problemas de trânsito, uma vez que se as autoridades responsáveis afirmam ter conhecimento dos pontos de estrangulamento nas vias. “Vamos pegar os gargalos e dar uma atenção rápida para eles. Tem algumas situações que tem como a administração resolver rapidamente. Às vezes nem é questão de semáforo, basta um redutor de velocidade. Na rotatória da João XXIII, por exemplo, bastaria colocar um redutor de velocidade quero ver se alguém passa por lá direto”.

Por sua vez, vereador Jorge Ferreira (PMN) caracterizou os vereadores como termômetros dos anseios da comunidade. Por isso, todos os requerimentos apresentados foram no sentido de buscar soluções para as solicitações da população. O parlamentar pediu a instalação de redutores de velocidade, semáforos e sinalização em geral.  “Várias solicitações que fizemos ainda não foram atendidas. Peço ao Sarmento e ao Karim que observem os bairros Valim de Melo I, II e III, Gameleira e Chica Ferreira. Não existe ao menos um PARE para orientar os motoristas”.

Vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), expôs aos vereadores sobre a importante de ir além da elaboração de requerimentos. Segundo ele, quando o parlamentar leva o secretário aos bairros que necessitam da intervenção do executivo, o resultado é diferente. “Indo lá, o secretário vivencia os problemas junto conosco e com a população. Isso faz com que ele retorne para seu gabinete com um pensamento diferente, engajado em solucionar aquele problema”, explicou.

Na ocasião, Ripposati aproveitou para discorrer sobre a polêmica da lei de carga e descarga que repercutiu na mídia essa semana. Segundo ele, a lei que entrou em vigor há um mês está gerando transtorno a muitos comerciantes. “Eles querem uma oportunidade para discutir com o executivo os problemas que estão enfrentando. Queremos apenas o espaço para que eles possam debater e, junto os órgãos competentes, encontrar soluções que agradem a todos”, ponderou.

Respondendo à solicitação de Ripposati, Karim leu uma carta escrita pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Fúlvio Ferreira, em que ele se posiciona sobre a questão. No documento, Fúlvio afirma reconhecer o problema que esses comerciantes vivenciam, mas que a maioria dos comerciantes não quer que a área em frente a suas lojas seja ocupada com caminhões de transportadoras que prestam serviço para outros estabelecimentos em plena luz do dia.

Na ocasião, presidente Dutra questionou ao dirigente do SEST/SENAT em Uberaba, Saul Vieira Filho, quanto ao projeto dos cursos voltados para mototaxistas, motofretes e motoboys. Segundo Saul, a equipe está finalizando os últimos acertos na matéria e, próximas semanas, o projeto estará aprovado. “Esses cursos serão um grande passo que daremos no sentido de educar para o trânsito”, salientou Dutra.

Em relação às solicitações dos vereadores, os representantes da Settrans informaram que, só de autoria de vereadores existem mais de três mil solicitações na área de trânsito. Segundo ele, diante tantos requerimentos, a vontade de atendê-los é grande, diferentemente do tempo que possuem para resolver todos os problemas. “Estamos caminhando para solucionar grande parte dos problemas apresentados pelos vereadores. Peço um voto de confiança e um pouco de paciência, pois acreditamos que as mudanças radicais de trânsito que precisam ser feitas estarão prontas até dezembro”, destacou Sarmento.

Da mesma forma que a ONU considera o trânsito uma grande questão e saúde pública, a Câmara Municipal de Uberaba também compartilha essa posição e, como prova disso, realizou a audiência que, segundo o presidente, será a primeira de muitas. “Creio que atingimos plenamente nossos objetivos neste primeiro encontro“, destacou Dutra.
As sugestões e propostas formuladas durante o evento serão levadas à reunião de abertura de trabalhos do Conselho Municipal de Trânsito, que acontecerá dia 30 de agosto, onde serão discutidas. Além disso, o presidente do Legislativo informou que urnas coletoras serão instaladas nos principais pontos da cidade com intuito de colher as sugestões da população acerca do tema.

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