Vereadores aprovam PL que proíbe uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas
Os vereadores aprovaram, em 1ª turno, na tarde de ontem o Projeto de Lei de autoria do Executivo que visa proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas Unidades Escolares da rede municipal de Ensino. A proposição surgiu através dos vereadores Samuel Pereira (PR) e Profº Carlos Alberto de Godoy (PTB) e foi aprovada anteriormente pela casa, mas vetada pelo prefeito devido a um vício de iniciativa.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a matéria é de grande relevância e mereceu ser levada adiante. A justificativa do Executivo em aproveitar o projeto dos vereadores é de que as unidades escolares municipais seguem uma política educacional democrática dotada de espaço para um aluno "nativo digital", ou seja, é direcionada para alunos que nasceram inseridos num contexto midiático. "Acontece que todo recurso que a tecnologia oferece precisa ser trabalhada com cuidado e sob orientação do professor, já que o ambiente é a sala de aula", diz Samuel.
A proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis - como celular e palm, por exemplo - em sala de aula busca garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento do trabalho educativo. "Não há proibição quanto ao porte, mas propomos a criação de normas para o seu uso em sala de aula. Qualquer tecnologia, se usada de forma legítima, torna-se importante ferramenta para o ensino", esclarece Godoy.
As escolas já abordam o assunto em seus regimentos internos não possuindo caráter normativo. Segundo os vereadores, em suas visitas em diversas escolas, houve uma manifestação de apoio inclusive de alunos. A professora Nilza Pinheiro esteve em plenário e concordou com o projeto de lei, alertando que este também é um desejo dos pais. O presidente do Sidemu, Adislau Leite, relatou que os professores passam por uma "verdadeira tortura" durante suas aulas. "Logo cedo as crianças já estão usando celular. Para quem ligam tanto? E durante as aulas não é diferente", garante.
O projeto foi votação apenas em 1º turno, pois houve uma polêmica em torno da possibilidade de se incluir as escolas particulares e estaduais. A sugestão foi levantada pelo vereador Tony Carlos, que apresentará emenda sobre o assunto no fim do prazo regimental previsto (dez dias corridos), quando o projeto volta para ser votado em 2º turno.
