Assentamentos
Vereadores aprovam projeto que viabiliza recursos para mão-de-obra das residências
Foi aprovado hoje (25), o PL 069/11, de autoria do Executivo de remanejou recursos da Codiub para a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura e Abastecimento, na ordem de R$ 117 mil. Este recurso será utilizado nos Assentamentos Santa Teresa do Cedro e Dandara, para pagar mão-de-obra das casas que serão construídas com recursos do Incra. A prefeitura dará a cada família assentada o montante de R$ 3 mil, enquanto o Incra repassará R$ 15 mil para compra de materiais. Para os vereadores, apesar da demora na liberação de recursos, a iniciativa veio em boa hora, visto que beneficiará 39 famílias. O convênio firmado entre os assentados e a prefeitura, prevê o pagamento destes R$ 3 mil, em produtos alimentícios produzidos por eles, para serem entregues ao Banco de Alimentos, que repassa para entidades assistenciais.
O vereador Tony Carlos que sete famílias ainda não receberam os benefícios, haja vista que precisam se regularizar junto ao Incra. Ele pediu apoio do secretário José Humberto Guimarães, que estava acompanhando a votação, para resolver o problema. Almir Silva afirmou que os assentados precisam de mais apoio do Poder Público, visto as dificuldades que passam. Já o vereador Marcelo Borjão, oriundo da área rural, voltou a se posicionar contra invasão de terras, mas lembrou que estes assentados agiram de forma correta, aguardando o Incra proceder com a reforma agrária. Ele destacou também, o trabalho que desenvolvem no tocante a agricultura familiar. Ele cobrou do secretário, melhores condições viárias para os assentamentos, água, esgoto e também energia elétrica. “Os assentamentos estão diminuindo, mas os recursos liberados pelo governo federal só aumentam. É preciso descobrir para quem está indo este dinheiro, pois no caso de Uberaba, os assentados não tem apoio nenhum”, avaliou.
O vereador José Severino (PT) externou sua satisfação com a liberação dos recursos e afirmou apoiar os pequenos produtores por entender que eles são a mola propulsora da economia. O vereador Carlos Godoy (PTB), avaliou que a reforma agrária ainda é cheia de contradições, “mas que é um absurdo o recurso ficar parado no Incra por cinco anos, devido à burocracia”. O vereador Ripposati (PSDB) defendeu melhores condições de trabalho e de habitação para os assentados. Ele relembrou Audiência Pública sobre a questão, de sua autoria, realizada na Câmara, onde representante do Incra afirmou que tomaria providências em relação aos problemas enfrentados pelos assentados. “Isto está registrado e vamos cobrar o que foi levantado na audiência e que até o momento não foi providenciado”, garantiu.
Os vereadores Itamar Ribeiro (DEM) e José Cardoso (PSB) avaliaram que os recursos, mediante as necessidades, são poucos, mas que é preciso começar e manter o apoio para que os assentados tenham uma vida digna.
