Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 3 de maio de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 16hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 16h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“Teria sido bom se Deus nos consentisse encomendar a vida como encomendamos um prato no restaurante. Vou querer saúde e um QI elevado. As habilidades musicais eu passo desta vez, mas me traga um metabolismo rápido, por favor. (...) Não seria ótimo? Mas não foi assim que aconteceu. No que diz respeito á vida que você leva na Terra, não lhe foi dado o direito de dar nem um pio, nem um voto. No que diz respeito à vida após a morte, no entanto, aí sim. No meu conceito, isso já me parecer um bom negócio. Concorda comigo?”. (Max Lucado)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Ismar Vicente dos Santos, Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa, Marcos Adad Jammal, Samuel Pereira, Rochelle Gutierrez Bazaga, Anderson Donizeti de Souza, Paulo César Soares, Wander Araújo de Freitas e Tulio Micheli Silva
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre o fornecimento de informações sigilosas à Câmara Municipal, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei Complementar nº 32/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre a isenção do pagamento das taxas, emolumentos, tarifas e preços públicos referentes ao sepultamento vitima Covid-19, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 7/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o Dia Municipal de Combate ao Diabetes mellitus em Cães e Gatos e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 95/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana Municipal de Combate a todas as formas de Preconceito, Intolerância e Discriminação”, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 105/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Cria diretrizes e estabelece direitos para os portadores de Transtornos do Espectro Autista, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Resolução nº 18/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Vereadores Caio Bernardo Fonseca de Godoi e Celso de Almeida Afonso Neto
Ementa: “Altera a Resolução nº 2.363, de 30 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba”, versando sobre funcionamento das Reuniões Ordinárias, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 20h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
