1ª Reunião Ordinária de Março de 2021

15/03/2021

Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 3° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 16 de março de 2021.

I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores – 10hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 10h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“Que declaração grandiosa. Veja só o tamanho dela! Bondade e misericórdia segue o filho de Deus a cada um de todos os seus dias! Pense nos dias que ainda estão por vir. O que você vê? Dias em casa só com bebês por companhia? Deus estará do seu lado. Dias em um emprego sem futuro? Ele caminhará com você até o fim. Dias de solidão? Ele segurará sua mão. Certamente bondade e misericórdia me seguirão – não um pouco, não a maior parte do tempo, não quase sempre – mas todos os dias da minha vida”. (Max Lucado)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.

II - Segunda Parte - Ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 161/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza, em caráter excepcional, a prestação de serviços em regime de plantão junto às Unidades de Saúde do Município para enfrentamento da calamidade pública decorrente de pandemia do “Coronavírus SARS - CoV-2 (COVID-19)” e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei nº 162/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do CORONAVÍRUS; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.

- Explicação pessoal

- Encerramento da Reunião - 14h.

“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.

Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba

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