Borjão aprova projeto para Campanha de Prevenção a Meningite
Foi aprovado hoje (14), o projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Machado Borges, o Borjão, que institui a Campanha Permanente de Orientação e Prevenção à Meningite. Antes da votação, foi necessário o plenário derrubar o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, Redação e Legislação, que entendeu haver vício de iniciativa na matéria. Mediante a importância do projeto, oito vereadores optaram por derrubar o parecer. Com esta ação, o projeto foi colocado para votação e aprovado com 10 votos, sendo que Cléber Cabeludo, não vota projeto considerado inconstitucional, e Tony Carlos se absteve, por entender que a matéria voltará para o plenário com o veto do prefeito.
Outro projeto votado esta tarde, foi o PL05 e 02/2011, que trata de revogação de uma doação de área e outro de doação, respectivamente. O primeiro, trata-se de área da Associação da Polícia Federal, que está retornando ao município. O segundo, refere-se à mesma área que foi doada, a partir de agoram, a Supra (Sociedade Uberabense de Proteção aos Animais). Na defesa do projeto, o vereador Afrânio Cardoso Lara Resende (PP), destacou a importância do trabalho realizado na entidade, com vista a saúde pública. Participou da discussão, a presidente da entidade, Denise Max, que revelou que hoje o abrigo atende 300 cães, 100 gatos e cavalos. O terreno que a Supra recebeu é de 5.122,45 m² e está localizado nas Chácaras Bougainville. O projeto foi aprovado com 13 votos e recebeu o apoio de todos os vereadores.
Outro projeto do Executivo aprovado foi o PL 01/2011, que institui o Conselho Municipal de Gestão. A alteração, segundo o líder do prefeito, vereador Cléber Cabeludo, diz respeito a adequações no artigo que trata dos integrantes do conselho.