Cerca de 500 agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde do Município serão beneficiados com um Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal. Encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, o PL altera a Lei Municipal número 10.073/2006, que regulamenta o exercício das atividades.
A alteração proposta concretiza a implantação da primeira etapa do piso salarial nacional, estabelecido em recente alteração ocorrida por meio da Lei Federal número 13.708/2018, que estabeleceu o escalonamento dos valores do piso salarial profissional nacional da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2019. Com a alteração, o valor do salário passa a ser de R$ 1.250, retroativo a data mencionada.
De acordo com o líder do governo, vereador Rubério dos Santos (MDB), estes profissionais realizam trabalhos muito importantes para a cidade, combatendo o mosquito da dengue e realizando visitas às casas.
Para o vereador Almir Silva (PR), que é presidente da Comissão de Assistência aos Servidores Municipais e Previdência Pública Municipal, eles estavam votando para reconhecer um trabalho digno e retroativo ao mês de janeiro.
O presidente da CMU, vereador Ismar “Marão” (PSD), explicou que existem tratativas com servidores de outras categorias, sendo que mais de 700 ainda precisam de adequações, alguns com achatamento salarial de até R$ 400.
Principal defensor do projeto, o vereador Chiquinho da Zoonoses (MDB) cumprimentou os colegas de trabalho, destacando a importância do trabalho que realizam. Ele disse que ficou emocionado, pois os servidores estavam esperando esta adequação há muito tempo.
De acordo com o secretário de Administração, Rodrigo Vieira, o Plano de Carreira de 2015, já no governo Piau, foi um ganho, mas ele sempre precisa estar sendo revisto. Ele disse que é testemunha da luta de Chiquinho em prol dos agentes e parabenizou o vereador pelo empenho. “O governo valoriza o servidor pagando os salários em dia, além dos benefícios, como o tíquete”, acrescentou.
“Marão” parabenizou os agentes e disse que o aumento foi mais do que merecido. Ele também destacou a importância do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU), na conquista do Plano de Cargos e Salários.
O presidente do Sindicato, Luís Carlos dos Santos, destacou o trabalho do vereador Chiquinho da Zoonoses e parabenizou os agentes pela conquista.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
23/04/2019
