Câmara aprova adesão de Uberaba ao Cisvalegran

Uberaba agora faz parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande - Cisvalegran. O Projeto de Lei do Poder Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal durante a quinta Reunião Ordinária do mês de dezembro. O Cisvalegran já atendia os municípios de Delta, Água Comprida, Conceição das Alagoas, Campo Florido, Veríssimo, Planura e Conquista.

O secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial, o secretário Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), Antônio Sebastião de Oliveira "Toninho", e o secretário executivo do Cisvalegran, Edson Gonçalves, acompanharam a votação.

Até então a sede do Consórcio fica situada na cidade de Conceição das Alagoas e tem a prefeita de Delta, Lauzita Rezende da Costa, como presidente. Com a adesão de Uberaba, a sede será transferida para a cidade, possivelmente em imóvel situado na avenida Prudente de Morais, onde funcionava o Centro Diagnóstico.

No local será montada a clínica de atendimento, com os equipamentos que já compõem o patrimônio do Cisvalegran, atualmente avaliado em mais de R$ 1,5 milhão, incluindo aparelhos de eletroencefalograma, ultrassom, mamograria, Raio X e endoscopia. O serviço será disponibilizado a todos os municípios membros, com despesas rateadas, de acordo com a tabela do SUS.

Durante a votação, uma emenda do vereador Itamar Ribeiro (DEM), foi aprovada, ligando o Consórcio ao Conselho Municipal de Saúde de Uberaba. Valdemar Hial explicou que tudo que será contemplado em termos de orçamento, terá de obrigatoriamente passar pelo Conselho. Ele explicou, ainda, que já existe um projeto no Ministério da Saúde para a criação do Samu Regional, e que só será aprovado após a implantação do projeto do Consórcio. De acordo com o secretário, a partir de 2012 já terá sido criada a urgência e emergência regional, que será um dos maiores avanços já ocorridos na área.

Ainda segundo Hial, é um projeto extenso, em que toda a região é enquadrada dentro de possibilidades, sendo que o mesmo já está no Ministério da Saúde e também em Belo Horizonte. Já dentro do projeto do Consórcio, foi feito um levantamento de custo de reforma, que será bancada pelo Cisvalegran. A presidente do órgão defendeu o projeto que, segundo ela, vai ser bom, tanto para a região, quanto para Uberaba. Lauzita explicou que a maioria das cidades pequenas não consegue manter funcionando equipamentos para exames de manutenção cara, devido a pouca demanda. Com isso, o Consórcio surgiu como uma saída, lembrando que os pacientes precisam ser trazidos a Uberaba, muitas vezes tirando vagas de moradores da cidade.

Agora, através do consórcio, vão conseguir atender mais rapidamente os moradores da região, assim como da própria cidade de Uberaba. Para o vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), as responsabilidades precisam ser compartilhadas pelos municípios. Jorge Ferreira afirmou ser favorável ao Consórcio, que entende deva funcionar em Uberaba, por ser uma cidade pólo.

Já o professor e vereador Carlos Alberto Godoy (PTB), fez vários questionamentos, principalmente com relação aos gastos, enquanto Marcelo Borjão quis saber se os atendimentos serão facilitados e agilizados com a adesão da cidade ao Consórcio. 

O vereador Lourival dos Santos demonstrou preocupação com a necessidade de aumentar as internações. Ele lembrou que a situação está caótica na cidade e precisa ser resolvida, citando a incapacidade da cidade em resolver a situação da falta de leitos. Já ficou sabendo de caso onde a pessoa permaneceu 12 dias internada na Upa São Benedito, aguardando leito no hospital.

Segundo Almir Silva (PR), o projeto é importante para a cidade, mas concordou com Lourival, afirmando que isto (a falta de leitos) não pode acontecer, não apenas em Uberaba, mas em lugar nenhum.

De acordo com Lauzita, o consórcio já tem os aparelhos, que precisam apenas de manutenção. Ela citou como exemplo a área de otorrino, sendo que um município de 10 mil habitantes, por exemplo, não tem demanda e condições de manter o atendimento. Já o Consórcio, viabiliza recursos mais facilmente, tanto no Estado, quanto na União.

O secretário Hial explicou que o serviço será desenvolvido através de uma parceria, inclusive com as Upas e as próprias Regionais de Saúde da cidade. "O Consórcio vem para somar e não para dividir", afirmou Hial.

O representante da Anvale, "Toninho", disse que o Consórcio é a forma mais democrática de administrar a saúde em Uberaba e região. Ele explicou que todos os consórcios no Brasil são regidos por uma lei federal, que recentemente foi melhorada por Decreto. "Tem que ter um planejamento administrativo e de gestão", concluiu o secretário. Os vereadores aprovaram o projeto com 13 votos.