CMU aprova e município terá Dia de Proteção aos Animais
A última reunião ordinária de 2013 foi marcada pela aprovação de projeto que institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Uberaba, a ser comemorado no dia 04 de outubro de cada ano. Denise Max (PR), vereadora autora do projeto, defendeu que, ao adotar a data, a cidade reconhece a necessidade do "resgate do princípio da reverência à vida, não importando a forma que esta assume, visto que, entre a crueldade para com o animal e a crueldade para com o homem, há uma só diferença: a vítima".
Segundo a vereadora, os maus-tratos de animais são práticas muito comuns na história da humanidade e perduram até os dias atuais. "Não é raro nos depararmos com situações evidentes de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados. Lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem qualquer condição de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem, covardemente, em seus animais ou os alimentam de forma precária, levando o animal à inanição, como já noticiado pela mídia local".
A legislação no Brasil protege os animais desde 1934, através do decreto 24.645, que protege os animais domésticos, bem como os pertencentes à fauna brasileira. Hoje, existe a lei nacional 9.605/98, que especificou as penalidades aos crimes contra os animais.
Pelo projeto, entende-se por proteção aos animais, um conjunto de ações destinadas a promover o respeito à vida, à integridade física e psíquica dos animais, visando ao seu bem-estar. Segundo diz o texto, as comemorações serão desenvolvidas pelo Município em parceria com as entidades que atuem na causa animal, com promoção de eventos relacionados ao tema, como campanha de vacinação, conscientização de adoção e a necessidade de proteção aos animais.
