CMU aprova projeto para estimular adoção

De autoria do presidente do Poder Legislativo, vereador Lourival dos Santos (PCdoB), foi aprovado hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 186/2009, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e o Dia Municipal de Incentivo à Adoção, no calendário de eventos oficiais do Município de Uberaba. Segundo a matéria, as atividades destes eventos serão realizadas, anualmente, na semana que compreender o dia 25 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional de Incentivo à Adoção.
Atividade – Ao falar sobre o projeto, Lourival afirmou que a iniciativa tinha como objetivo, conscientizar a população de que toda “criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada à convivência familiar saudável e afetuosa”. Ele destacou ainda que a matéria é para estimular a adoção legal e humanizada, despertando a sociedade para a adoção tardia, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças com necessidades especiais.
Ainda de acordo com o projeto, no período serão desenvolvidas atividades e campanhas de conscientização, sensibilização e informação do tema adoção, com a realização de debates, concursos de redação nas escolas, palestras e seminários.  Lourival lembrou que existe um número inimaginável de crianças desamparadas aguardando que alguém as queira. Ele disse ainda, que o processo de adoção em muito se assemelha a uma gravidez, visto que também demora um tempo e apesar de todos os cuidados, corre-se o risco de existirem problemas de saúde, comportamento, entre outros e que a família toda precisa de um tempo de adaptação à nova situação. “Isso não é diferente na adoção, portanto, se alguém resolve adotar uma criança, não deve ter medo de enfrentar esses problemas, porque filho natural também não é garantia de felicidade plena. Histórias de filhos problema não é privilégio de pais adotantes. Filhos naturais também fazem manha, desobedecem, envolvem-se com drogas, são rebeldes, ingratos. A adoção transforma a vida de uma criança, o adotante deve se compenetrar da grande responsabilidade que transforma a vida dela, da grande responsabilidade que está assumindo e que essa situação é para sempre”, afirmou.
Padrinho – Com o objetivo de contribuir com o projeto, o vereador Marcelo Machado Borges, o Borjão (PMDB), apresentou uma emenda aditiva, que foi transformada em redação final. Borjão acrescentou à matéria a necessidade de estimular o programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes que se encontram nas instituições a espera de adoção. Este apadrinhamento, segundo o vereador, consiste tanto no fornecimento de ajuda financeira, anônima ou não, quanto em contatos periódicos com essas crianças e adolescentes. Na redação, Borjão também destaca a importância de desenvolver parcerias entre o Município, Juizado e a Promotoria da Infância e Adolescência para o desenvolvimento de ações que promovam e facilitem o contato das crianças e adolescentes com a sociedade em geral e aqueles que têm interesse na adoção.
Todos os parlamentares destacaram a importância do projeto e parabenizaram o presidente pela iniciativa.

 

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