Comissão discute pareceres do TCEMG
Por iniciativa do Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo, vereador Samuel Pereira (PR), foi realizada, recentemente, reunião em que participaram o Relator da Comissão, José Severino Rosa (PT), o Vogal, Almir Silva (PR) e a Controladora da Câmara Municipal, Rosângela Alkimin. A pauta do encontro consistiu em analisar e julgar os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) sobre as contas do Executivo Municipal referentes aos exercícios de 2007 e 2009, bem como avaliar os balancetes das receitas e despesas da Câmara Municipal concernentes aos quatro primeiros meses deste ano.
Cabe à Comissão analisar o parecer do Tribunal sobre as contas do Legislativo e aprovar ou não o relatório referente às finanças do Executivo. Segundo Alkimin, nas análises feitas até então, tecnicamente e contabilmente os pareceres estão em ordem. “Quanto aos balancetes da Câmara Municipal, falo com propriedade da seriedade das ações por acompanhar de perto os procedimentos financeiros da Casa”, afirmou.
Para o presidente da Comissão, é imprescindível a parceria com técnicos para dar suporte às análises dos documentos. Segundo o parlamentar, que esteve reunido com sua assessoria jurídica para avaliar mais profundamente os pareceres, até o momento não há dúvidas quanto aos cálculos apresentados. “É importante buscar entendimento maior. Mesmo porque em 2007 eu ainda não era vereador. Para fazer uma análise precisa necessitamos de pessoas com conhecimentos específicos da área para nos embasar e contextualizar. Nada melhor do que a transparência e a concordância entre os membros da Comissão e o técnico no assunto”.
Para o vereador José Severino, a reunião com a Controladora foi importante para reforçar e comprovar a veracidade da apreciação feita pelos membros da Comissão. “Precisamos dar essa resposta não somente ao Tribunal de Contas, como também à população”.
Apesar da responsabilidade de administrar a Câmara Municipal ser do presidente, vereador Almir destacou que todos os pares devem estar unidos e engajados por uma gestão responsável do município. De acordo com o parlamentar, a análise dos pareceres ainda está em andamento e, até então, as contas foram devidamente justificadas. “Esse trabalho é importante até mesmo porque se trata de verificar onde está sendo investido o dinheiro que a população paga através dos impostos”.
Os pareceres chegaram ao Legislativo há pouco mais de um mês. O prazo máximo para entregar o relatório final da Comissão ao Tribunal de Contas é de 120 dias. Por sugestão de Alkimin, o relatório poderá ser elaborado com o respaldo da Controladoria e Contabilidade da Câmara Municipal.
