A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal se reuniu nesta quinta-feira (03) para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada na próxima semana. A previsão orçamentária para 2016, que antes era de R$ 1.350.361.578,49, ficou em R$ 1.213.654.412,42, com uma redução de R$ 136,7 milhões.
Estavam presentes na reunião o presidente da Comissão, Samuel Pereira (PR), o relator Samir Cecílio (PSDB) e o suplente João Gilberto Ripposati (PSD). O presidente da Câmara, Luiz Dutra (PMDB) também participou, assim como os vereadores Marcelo Machado Borges “Borjão” (DEM), Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSB), Franco Cartafina (PRB), Denise Max (PR) e Cléber Humberto de Sousa Ramos, além do procurador da CMU, Diógenes Alves de Sene e o diretor do Departamento Legislativo, Guilherme Augusto Martins.
As explicações técnicas ficaram sob a responsabilidade da assessora de Planejamento Orçamentário, Luciana Campos, e do assessor geral de Planejamento Orçamentário, Jorge Cardoso de Macedo. De acordo com a previsão de distribuição de despesa para o próximo ano, a Câmara Municipal deve receber R$ 24,4 milhões, referente a 5% do duodécimo. O valor é calculado sobre a arrecadação do ano anterior, podendo ser corrigido no mês de março do ano subsequente. Os maiores investimentos ficaram com a Saúde (R$ 289 milhões), Codau (R$ 209 milhões), Educação (R$ 199,9 milhões), Secretaria de Serviços Urbanos (R$ 98,5 milhões) e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o Ipserv (R$ 70,4 milhões).
Luciana Campos explicou que, através de Decreto já publicado, foi solicitado às secretarias municipais que reduzam as despesas. Segundo ela, os cálculos para o orçamento de 2016 tiveram de ser refeitos, devido à redução na arrecadação de recursos pró arrecadação de recursos p´p´ro tiveram de ser refeitos, devido a reduçcntusto Martinsprios. Uma das medidas, de acordo com a representante do Executivo, foi de centralizar os gastos compartilhados entre as secretarias, reduzindo os custos.
Impositivo. Outro assunto abordado pelos vereadores foi o Orçamento Impositivo, ou seja, o pagamento das emendas parlamentares. O valor está previsto em R$ 5,8 milhões, sendo que 50% será destinado à Saúde. Os parlamentares também questionaram sobre as dívidas do Município, principalmente o vereador Cléber.
O vereador Ripposati propõe emenda, sugerindo reduzir de 25 para 15% a possibilidade de o Executivo fazer remanejamentos no orçamento. Inicialmente a proposta era de reduzir para 5%, mas após deliberação, a Comissão decidiu propor os 15%.
Esclarecimentos. O presidente Dutra explicou que a intenção é de tirar todas as dúvidas possíveis antes da votação da LOA, como forma de agilizar o processo, devido à quantidade de projetos que precisam ser votados este mês. Até esta quinta-feira (3) o Departamento Legislativo da Casa já havia registrado a entrada de aproximadamente 50 Projetos de Lei.
Outra reunião para discutir a LOA ficou marcada para a manhã desta sexta-feira (4), quando os técnicos da Prefeitura devem apresentar uma contraproposta às solicitações dos vereadores. O Projeto de Lei 234/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Município, está na pauta da reunião de segunda-feira (07), para ser votada em 1º turno. Na quarta-feira o PL retorna ao Plenário, para votação em 2º turno.
Propostas da Comissão – Diminuição de R$ 7 milhões do valor previsto para os Resíduos Sólidos Urbanos e Distrito de Recicláveis. O dinheiro seria distribuído entre a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Funel), Fundação Cultural de Uberaba (especialmente para a Biblioteca Municipal), Câmara Municipal (para manutenção e conservação de prédios públicos), Centro de Controle de Zoonoses, Sociedade Uberabense de Proteção Animal – SUPRA, Programa Cidade Limpa, Apoio a Empreendedores e ao Jovem Empreendedor, Mercado Municipal, Restaurante Popular, dependentes químicos, Caps AD, e Casa Lar dos Idosos.
De acordo com a proposta, outros R$ 350 mil do orçamento previsto para a modernização semafórica, poderiam ser remanejados para a instalação de abrigos de ônibus, obstáculos e quebra-molas. A Comissão propõe, ainda, a diminuição de R$ 340 mil do orçamento previsto para o carnaval, que seria remanejado para o Calendário Cultural.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
03/12/2015
