Contrapartida da CMU põe fim ao impasse das emendas
As entidades selecionadas pelos vereadores poderão contar com mais R$1 milhão correspondente às emendas parlamentares deste ano. Desse valor, R$ 800 mil serão liberados pelo executivo, e R$ 200 mil referem-se à contrapartida do legislativo, proposta pelo seu presidente, Luiz Dutra (PDT). A afirmação surgiu, esta tarde, após reunião entre prefeito Anderson Adauto (PMDB) e vereadores na Câmara Municipal. Secretários de Governo, Rodrigo Mateus Signorelli, e da Fazenda, Edvar Newton Pereira, também participaram das negociações, que culminaram em um meio termo entre o que reivindicavam os parlamentares e a contraproposta da prefeitura.
O acordo inicial previa a liberação de R$ 1,82 milhão. Como foram repassados algo em torno de R$ 400 mil, ainda faltavam R$ 1,42 milhão para ser pago às entidades. Mas, diante da sensibilização dos vereadores quanto à contenção de gastos da prefeitura, esse valor foi reduzido para R$ 800 mil, que serão quitados em três parcelas até fevereiro de 2012 (dezembro, janeiro e fevereiro). Por compreender a necessidade da redução, e, ao mesmo tempo, não prejudicar as instituições filantrópicas que esperam pelos recursos desde o início do ano, o presidente da Câmara, vereador Luiz Dutra (PDT), propôs a contrapartida que sairá do orçamento referente a 2012. "Os recursos são oriundos de um cofre só. Tudo vem do contribuinte. Queremos fazer um trabalho conjunto, em harmonia. Seríamos egoístas se não entendêssemos o que é melhor para nossa cidade", salientou o pedetista.
As negociações também satisfizeram o presidente da comissão de Orçamento e Finanças, vereador Samuel Pereira (PR), que enalteceu a iniciativa de Dutra e destacou o entendimento entre os poderes. Mas, como garantia, explicou que as emendas individuais do ano que vem, no valor de R$ 110 mil, serão colocadas na Fonte 100 e, conforme acordado com o prefeito, acertadas até junho de 2012. "Mesmo porque, devido ao processo eleitoral no meio do ano, essas emendas devem estar quitadas com antecedência".
AA reforçou que a contenção de gastos é resultado de muitos investimentos realizados no município com o intuito de melhorar os serviços prestados à população. Segundo ele, na Saúde, por exemplo, foram investidos R$ 60 milhões, valor superior ao piso de 15% das receitas, correspondente a R$ 40 milhões. "A reunião foi positiva. Procurei mostrar aos vereadores que estamos com o orçamento apertado e eles se sensibilizaram", explicou.
Novo prédio - Dutra justificou que a contrapartida não será efetivada ainda este ano, haja vista que o orçamento já está comprometido devido à reforma da atual sede do Legislativo, que vai transformar-se, futuramente, em um Centro de Memória e Cultura. Segundo ele, tudo será feito com muita lisura e transparência em relação aos gastos com a obra, que considera de interesse coletivo. Quanto ao terreno para construção do novo prédio, ele afirmou que houve avanços na doação da área pela PMU. "Soubemos que já houve espólio e desapropriações para que a área nos seja repassada ainda este ano", acrescentou.
