A exemplo de algumas cidades brasileiras, a vereadora Denise Max Denise da Supra (PR), protocolou na CMU a proposta de Projeto de Lei criando no município de Uberaba o botão do pânico. Trata-se de um dispositivo desenvolvido e aprovado pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva - INTP, em Vitória-ES, para proteger vítimas de violência contra a mulher. Já tinha protocolado esta proposta e achei interessante que o assunto foi tema de matéria da Rede Globo neste fim de semana e ganhou grande repercussão, afirmou.
O dispositivo, parecido com um telefone celular, será disponibilizado para mulheres que têm medida protetiva de aproximação e contato, com base na Lei Maria da Penha, e que queiram usá-lo. Quando acionado, o aparelho emite um alerta à polícia, com dados e a localização geográfica da vítima e do agressor. Ao mesmo tempo, um microfone é acionado para gravar sons externos e o material poderá ser usado como prova da desobediência do agressor. Denise justifica que o botão do pânico ajudará a dar proteção às vítimas. A proposta, inclusive, evitará que elas tenham de se deslocar com os filhos para abrigos, deixando trabalho e escola.
Consta na proposta da vereadora que o botão do pânico será estruturado pela Prefeitura, em conjunto com a Vara Criminal da Comarca de Uberaba, responsável por casos de violência contra a mulher.
"A aplicação da medida protetiva da Lei Maria da Penha tem uma lacuna, que é não fiscalizar se o agressor está próximo ou não da vítima. O dispositivo tem o papel de sanar isso, para que a mulher possa se defender caso o homem que o agrediu esteja por perto", esclareceu Denise.
Paralelo ao anteprojeto, a vereadora está buscando também outra alternativa para dar mais segurança e efetividade à lei Maria da Penha, que é a implantação de um aplicativo a ser instalado nos smartphones de mulheres vítimas da violência e monitoradas pela Justiça. Denise disse que já levou esta proposta ao Grupo Algar Telecom, em busca de parceria.
