Denise Max (PR) conseguiu aprovar, na tarde desta quinta-feira (15), Projeto de Lei que institui em Uberaba, o “Dia Municipal da Adoção e Castração de Cães e Gatos”. A proposta acrescenta capítulo e artigo à Lei 11.378/12, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular.
O artigo acrescido à norma diz que ‘são consideradas ações e eventos em defesa dos animais todas aquelas voltadas para a garantia de sua saúde, integridade física e mental, educação voltada para a preservação de toda forma e espécie de vida, campanhas de conscientização sobre os direitos dos animais e a construção de uma sociedade onde o respeito à vida animal seja um valor nacional’.
Segundo Denise, atualmente a questão do respeito aos animais, combate aos maus tratos e campanhas de adoção e castração destes, “vem sendo debatida por toda sociedade e pelos poderes públicos competentes, razão pela qual foi proposto o projeto”.
O “Dia Municipal da Adoção e Castração de Cães e Gatos” será comemorado em 14 de março de cada ano. “Este dia foi escolhido porque nesta data comemora-se o Dia Nacional dos Animais, data instituída a partir da apresentação do Estatuto dos Animais, no Congresso Nacional, através de propositura do Deputado Federal Eliseu Padilha, consolidando-se assim os direitos dos irracionais e ratificando os deveres que o ser humano deve ter para com eles”, explicou a vereadora, destacando ainda que se trata de uma data reservada para que “o homem avalie sua conduta para com o meio ambiente e em especial para com os animais - seres que nos proporcionam companhia e paz e ainda auxiliam no tratamento de várias doenças. Assim faz-se necessário a promoção de campanhas de adoção e castração com a finalidade de reduzir o problema do abandono e maus tratos aos animais”, disse Denise Max.
Zoonoses – A vereadora aproveitou a sessão para cobrar do Secretário de Saúde, Marco Túlio Cury, agilidade nas obras que estão sendo executadas no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. “A ação está devagar e as pessoas já estão cobrando pelas castrações no local, cujo trabalho estava previsto para começar ainda este mês. Espero que tudo seja feito dentro do previsto, porque solicitarei novas fiscalizações no Centro. Quero que o CCZ de Uberaba seja um exemplo para o Estado.”
Ainda sobre a reforma, Denise entregou no ano passado ofícios às autoridades de Uberaba solicitando reforma e ampliação no CCZ. Em um deles a vereadora pede as seguintes providências ao Centro de Controle de Zoonoses: humanização, cuidado digno aos animais capturados, fim da eutanásia em animais sadios e promover palestras para os funcionários do Centro sobre a importância da adoção responsável e a castração de animais.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação
15/10/2015
