O presidente do Legislativo, vereador Elmar Goulart (SD), comemorou a aprovação de uma lei federal que ele já havia conseguido aprovar em Uberaba. A partir do próximo ano será obrigatória a realização do chamado "teste da linguinha" em recém-nascidos.

No ano passado Elmar Goulart apresentou um Projeto de Lei para tornar obrigatório o exame em Uberaba, porém o mesmo foi considerado inconstitucional pelo Executivo. Cumprindo um acordo realizado com o presidente da CMU, posteriormente o prefeito Paulo Piau encaminhou um PL à Câmara, que foi aprovado pelos vereadores.

Agora a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 13002, de 20 de junho de 2014, que torna obrigatória a realização do "teste da linguinha" em recém-nascidos. O procedimento, chamado de Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês (estrutura que liga a parte inferior da língua à boca), serve para a identificação de problemas que podem resultar em dificuldades na fala, sucção, deglutição e mastigação da criança. Caso seja necessário, o bebê poderá passar por uma cirurgia para corrigir o problema. Os problemas de sucção, por exemplo, podem levar o bebê a ser desmamado antes do tempo ideal.

O presidente comentou que é gratificante saber que uma lei aprovada em Uberaba agora se torna nacional, pois agora todos os hospitais e maternidades do país serão obrigados a realizar o exame, que é simples, rápido e indolorO profissional de saúde realiza a avaliação anatômica e da força de sucção, enquanto o bebê está mamando, assim como a análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio.

O vereador Edcarlo dos Santos Carneiro – Kaká Se Liga (PSL) comentou que a proposta apresentada pelo presidente Elmar não existia em quase lugar nenhum do país. Segundo ele, o decreto é muito importante, pois mostra o destaque de Uberaba no cenário nacional. "Isto demonstra o valor que o vereador tem", afirmou. Kaká parabenizou o presidente pela iniciativa, como vereador e líder do governo.

O projeto, que foi aprovado pelo Senado no final do mês de maio, entra em vigor após 180 dias da publicação.  


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