Franco Cartafina assiste à cerimônia de sanção do Estatuto da Juventude no DF
A cerimônia de sanção ao Estatuto da Juventude, pela presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, 5, no Palácio do Planalto, contou com a presença do vereador de Uberaba, Franco Cartafina, coordenador estadual do PRB Juventude Minas. Franco compareceu ao evento a convite do presidente nacional do PRB Juventude, deputado distrital Evandro Garla. Cartafina é um dos defensores da proposta do Estatuto desde a época em que era militante ainda no Movimento Estudantil.
O projeto garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para estudantes e estende o direito para jovens de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Vale ressaltar que as regras do Estatuto não se estendem aos jogos da Copa do Mundo de 2014 nem às Olimpíadas de 2016, cujas entradas (incluindo as vendidas com desconto) são reguladas pela Lei Geral da Copa.
A sanção ocorreu com vetos, entre eles o do artigo 45º que assegura linha de crédito especial, nas áreas urbana e rural, destinada ao jovem empreendedor, sob a justificativa de que o artigo fere a Lei de Responsabilidade Fiscal por destinar verbas não previstas no orçamento.
A nova legislação obriga estados e municípios a criarem conselhos municipais e estaduais de Juventude para que os jovens possam dar opinião e participar de decisões políticas.
BH - Nesta terça-feira (06) o vereador Franco estará em Belo Horizonte, onde se reunirá com lideranças juvenis para discutir o posicionamento do grupo sobre a possível extinção da subsecretaria de Juventude no Estado.
Rose Dutra - Assessoria de imprensa do vereador Franco Cartafina
