A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (14) os cinco Projetos de Lei que concederam os reajustes aos servidores públicos da Casa e também aos 14 vereadores, além de estipular uma data-base para a categoria. Os servidores vão receber um aumento de 9%, enquanto para os vereadores será de 2,06%.
O impacto mensal na folha de pagamento será de aproximadamente R$ 97 mil, passando de R$ 1.086.002,88 para R$ 1.183.193,97. Já o aumento do auxílio-alimentação (tíquete), vai gerar uma diferença a mais de R$ 25.680,00 por mês.
O líder do Executivo, vereador Almir Silva (PR), reconheceu que o reajuste é justo, assim como o vereador Rubério dos Santos (MDB), uma vez que em 2017 os servidores não tiveram aumento. O vereador Antônio Ronaldo Amâncio (PTB) enalteceu o trabalho realizado pelos servidores da Casa e disse esperar que as pessoas entendam que o serviço público é coisa séria. De acordo com o vereador Agnaldo Silva (PSD), os funcionários são comprometidos com a Casa e ninguém deixou de medir esforços. Ele também parabenizou o presidente Luiz Dutra (MDB) pela iniciativa.
O aumento de 9% é destinado aos servidores ativos, assim como também aos inativos e pensionistas. A última correção havia sido realizada em 2016, com um índice de 11,1%. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o acumulado dos últimos 12 não superou a alíquota de 2,06%, sendo que a diferença concedida aos servidores é de um aumento real de 6,94%.
Na seqüência foi aprovado o projeto que aumenta o valor do auxílio-alimentação, que passa dos atuais R$ 420 para R$ 500. Os vereadores também aprovaram o aumento do abono, que é concedido apenas aos servidores efetivados do Legislativo. O valor passa de R$ 180 para R$ 350.
Outra medida tomada pelos vereadores foi a fixação da data-base para os servidores da CMU, sendo retroativa ao dia 1º deste mês, como forma de preservar anualmente a recomposição salarial.
Por último foi aprovado o projeto que aumenta o salário dos vereadores, de 2,06%.
Almir Silva destacou que o trabalho dos parlamentares não se resume aos oito dias de Plenário, mas a um trabalho diário, que precisa de dedicação. Segundo ele, o aumento real para os servidores precisa ser destacado, como reconhecimento ao trabalho realizado por todos.
O presidente Luiz Dutra aproveitou para lembrar que antes do reajuste, o salário dos vereadores era R$ 3 mil a menos que o permitido pela legislação. O percentual de 2,06% equivale ao INPC acumulado no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, ou seja, a inflação acumulada no período.
Apenas os vereadores Cleomar Barbeirinho (PHS) e Franco Cartafina (PHS) votaram contra a aprovação do projeto que reajusta os salários dos parlamentares já a partir deste mês.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
14/03/2018
