Colocado em pauta pela segunda vez, Projeto de Lei Complementar que garante a intermitência dos semáforos da cidade foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (18). A proposta do vereador Alan Carlos da Silva havia sido analisada no dia 17 de fevereiro, mas o projeto acabou sendo sobrestado a pedido do vereador Agnaldo Silva.
Inicialmente o projeto propunha a intermitência dos semáforos entre as 23 horas e as 5h30, visando principalmente a segurança dos condutores de veículos, que correm o risco de serem assaltados nos semáforos, principalmente durante a madrugada.
Na ocasião uma emenda apresentada pelo líder Rubério dos Santos causou polêmica. Ele queria colocar no projeto a possibilidade de a Prefeitura proibir a intermitência em qualquer semáforo da cidade, o que não foi aceito por Alan Carlos.
O autor do projeto aceitou o sobrestamento e disse que pretendia discutir mais o assunto com os órgãos envolvidos na fiscalização do trânsito na cidade. Ele então apresentou uma emenda, acrescentando que “o Município, na aplicação da Lei, respeitará a regulamentação contida no item 4.3 da Resolução número 483, de 9 de abril de 2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”.
O presidente Ismar Marão parabenizou o colega pelo projeto, destacando a importância do mesmo para a área de segurança pública. Assim que a Lei Complementar for publicada, todos os semáforos em funcionamento no município ficarão paralisados no amarelo de forma intermitente no período das 23h às 5h30min, horário sugerido pelo autor da proposta. Os semáforos neste período terão o objetivo de somente alertar aos motoristas quanto aos perigos que aquele cruzamento oferece.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
18/03/2020
