O vereador Samuel Pereira (PL) e o presidente do Legislativo, Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSD), apresentaram nesta manhã (19), no plenário da Câmara, documento endereçado ao Poder Executivo, no qual solicitam ao prefeito Paulo Piau apoio, incentivo e expansão do ‘Projeto Escola Fiscal Cidadã’.
Samuel contou que o projeto é executado em Uberaba na Escola Estadual Francisco Cândido Xavier pelos seus diretores, professores, servidores, alunos e pais. “O programa, que estimulou os estudantes a conhecerem a importância do cupom fiscal, é um sucesso na instituição, apresentando resultado positivo nos Bairros Beija-Flor 1, 2, 3 E 4, Pacaembu e Morumbi”, afirmou Samuel.
Segundo Marão, o apoio, incentivo e expansão do Projeto Escola Fiscal Cidadã é de suma importância para arrecadação de recursos para a cidade. “O objetivo é a conscientização, estimulação e promoção da cidadania dos alunos e comunidade em geral, com diversas atividades direcionadas sobre a importância da emissão de notas fiscais, que são garantia de captação de recursos para manutenção e expansão de serviços públicos”, explicou o presidente da Câmara, acrescentando ainda que entre as atividades realizadas no projeto estão reuniões, palestras, criação de vídeos, material pedagógico sobre educação fiscal, encontros com participação de professores, profissionais da Secretaria da Fazenda Estadual e Municipal, Receita Federal e PROCON, além do acompanhamento das atividades dos órgãos de arrecadação e sua destinação.
Em 2017, a Escola Estadual Francisco Cândido Xavier ficou entre os 12 finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), e teve por objetivo valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país, que ressaltam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
19/09/2019
