Na reunião ordinária de ontem (10), destinada a formação das Comissões Permanentes da CMU, o vereador Samuel Pereira (PR) foi eleito para presidir as comissões de Direitos Humanos, do Idoso e da Mulher e a de Micro e Pequena Empresa, sendo que no ano passado ele não participou da primeira comissão citada.
Nas duas comissões mais concorridas da Casa: de Justiça, Legislação e Redação e ade Orçamento e Finanças o vereador foi eleito relator, cuja função é elaborar, após decisão dos demais membros, todos os pareceres dos projetos, no prazo de sete dias, exceto em projeto de regime de urgência, encaminhado pelo prefeito, que são três dias. Samuel informou que não pleiteou a presidência destas duas comissões, porque em seu projeto parlamentar a intenção era de ser apenas o relator.
De imediato, a Comissão de Justiça, Legislação e Redação terá muito trabalho. Conforme determina o Regimento Interno da Casa, terão que ser revisados pareceres dos trinta e cinco projetos que não foram votados no ano passado, e mais trinta e cinco que foram protocolados este ano, que aguardam o parecer da comissão para prosseguir a tramitação.
Diante do grande número de projetos que requerem parecer na CJLR, o vereador Samuel informou que a comissão irá se reunir hoje para analisar todas as matérias, priorizando os projetos de regime de urgência encaminhados pelo prefeito. Quanto aos demais, será obedecida a ordem de protocolo, considerando que todos são importantes e de interesse público.
O parlamentar fez questão de presidir a Comissão de Micro e Pequena Empresa, por considerá-la a "menina dos seus olhos" e, sobretudo, porque tem diversas ações projetadas para serem realizadas este ano, voltadas a esta área, entre elas a criação da Superintendência Municipal da Micro e Pequena Empresa. Adiantou que, ainda no primeiro semestre, juntamente com o deputado federal Aelton Freitas(PR), irá trazer a Uberaba o Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para reunir com os empresários e comerciantes, cujo assunto principal será a conquista de incentivos, independente de área específica.
