Convidado pelo vereador Samuel Pereira, José Renato falou sobre a avaliação de 136 empresas que receberam terrenos e outros benefícios do Município
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, esteve na Câmara Municipal para falar sobre a situação dos terrenos doados pelo Município a empresas que pretendem se instalar no Município. Ele participou da reunião a convite do vereador Samuel Pereira (PR).
Também participaram da sessão a secretária adjunta Anne Nóbrega, a arquiteta Cíntia Bessa, e o fiscal das áreas, Ricardo Alexandre.
Segundo, José Renato, a Câmara é parte fundamental para que o desenvolvimento aconteça na cidade. Ele explicou que os trabalhos foram divididos dentro da secretaria, facilitando os atendimentos realizados.
Sobre a possível retomada de algum terreno doado pelo Poder Público, por descumprimento de acordo, o secretário disse que a análise das empresas e das áreas é realizada constantemente, caso a caso, não sendo portando possível afirmar se alguma área poderá ser retomada ou não. “Tudo depende de como será o andamento do processo”, afirmou. Ao todo 136 pessoas estão sendo avaliadas.
José Renato fez um retrospecto sobre a situação das empresas que receberam áreas nos distritos industriais. Enquanto algumas estão construindo, outras se encontram prestes a serem inauguradas, ao mesmo tempo em que determinadas empresas já estão em funcionamento. Tudo isso, lembrou o secretário, acontece graças aos incentivos fiscais oferecidos pela Prefeitura.
O representante do Executivo defendeu que é preciso criar uma legislação para socorrer algumas empresas que estejam precisando de ajuda, ao invés de simplesmente retomar as áreas, lembrando que a grande maioria tem uma contrapartida, pagando de 30 até 60% do terreno.
O presidente Luiz Dutra (PMDB) comentou que a Câmara tem sido parceira do Executivo, principalmente para trazer empresas para a cidade, e que é muito bom ver os resultados positivos.
Os vereadores aproveitaram para fazerem alguns questionamentos ao secretário, que procurou responder da forma mais resumida possível. Ao presidente Dutra José Renato falou sobre a região do Cinquentão. De acordo com ele, desde 2012, quando o prefeito Paulo Piau se candidatou pela primeira vez, ele demonstrou a intenção de fazer daquela região um ponto logístico de Uberaba. “A conquista do VLI foi o primeiro passo, podem esperar tudo de bom para a cidade”, afirmou o secretário.
Ainda segundo o secretário, aquela região é muito bem localizada para vários seguimentos industriais e o prefeito tem tratado com muito carinho e planejamento. “Tem muita coisa para avançar naquela região”, acrescentou.
José Renato ainda falou sobre a planta de amônia, lembrada pelo vereador Alan Carlos da Silva (PEN) . Ele disse que nunca deixou de acreditar e trabalhar pelo assunto. “Nós estamos fazendo um trabalho contínuo para viabilizar a Planta , assim como outros envolvidos no processo”, disse o secretário.
Com relação a municipalização dos distritos industriais, questionada pelo vereador Agnaldo Silva (PSD), José Renato explicou que o Município precisa fazer a infraestrutura do DI 4 e levar energia para o DI 5. “Quando terminarmos, teremos condições de avaliar melhor as 136 empresas. “Este é um projeto prioritário para a Prefeitura”, acrescentou.
Sobre a possibilidade da esmagadora de soja CS Agronegócio se instalar na cidade, o secretário contou que houve um problema com relação à documentação, que agora foi regularizada. O Executivo chamou representantes da empresa para conversar e o projeto deverá ser refeito.
Com relação ao DI 4, José Renato disse que a prefeitura está providenciando uma licitação, sendo que o licenciamento ambiental já está pronto. “Temos que cumprir a legislação”, afirmou.
Com relação a utilização dos espaços públicos, questionada pelo vereador Franco Cartafina (PHS, Anne Nóbrega disse que as ocupações das praças já estão surtindo efeito. Ela citou como exemplo a praça do Pôr do Sol, onde alguns ambulantes vão instalar containeres, além de outros que trabalham em mais cinco praças, os quais da mesma forma já assinaram contrato de regularização com a Prefeitura.
Para a secretária adjunta, é uma questão muito delicada, pois muitas pessoas estão lutando contra a obrigação de colocar a mão no bolso, principalmente neste momento de crise. “Estamos pensando em ajudar a regularizar sem prejudicar ninguém”, afirmou Anne Nóbrega. Ainda de acordo com ela, já aconteceram mais de 300 regularizações oficiais, de pessoas que não tinham CNPJ e hoje tem.
Retirados - Dois projetos de autoria do Poder Executivo não foram votados nesta quarta-feira (5). O Projeto de Lei número 251, que “autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”, recebeu pedido de vistas do vereador Agnaldo Silva (PSD), que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.
A princípio o líder do Executivo, vereador Almir Silva (PR), tinha pedido o sobrestamento do projeto, mas acabou acatando a decisão dos colegas. A avaliação dos vereadores é de que precisam avaliar melhor o PL. Inclusive reclamaram que a Prefeitura poderia ter convidado os parlamentares para aprofundar mais sobre o assunto.
O Projeto de Lei Complementar número 26 foi retirado da pauta a pedido da Mesa Diretora, devido à falta de documentos.
Também foi sobrestado o Projeto de Lei número 108, de autoria do vereador Samuel Pereira, que “ceclara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Rocha Eterna”.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
05/07/2017
