Os parlamentares aprovaram, nesta segunda-feira (22), projeto que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, versando sobre o horário das reuniões ordinárias na Casa. As sessões serão iniciadas às 18h e encerradas às 22h, podendo ser o horário estendido mediante aprovação do Plenário.
Inicialmente, a matéria assinada pela Mesa Diretora estabelecia que oito reuniões fossem realizadas a cada mês às terças e quintas-feiras. Entretanto, o vereador Samuel Pereira apresentou emenda modificativa transferindo os dias de sessões para segunda e quarta-feira. Atualmente, as referidas reuniões ordinárias são realizadas no período da manhã, com início às 8h30 e previsão de término às 12h30. “Isto é, acontecem durante o primeiro período do horário comercial, justamente quando a população economicamente ativa exerce suas atividades. O acompanhamento e a participação da população são fundamentais para a construção, a manutenção e a consolidação de uma sociedade efetivamente democrática”, segundo justificativa da proposta.
Para o presidente do Legislativo, Ismar Marão, a realização das reuniões em período fora do horário comercial “confere ao cidadão maiores possibilidades de participação e de acompanhamento das atividades de seus representantes e, mais do que isso, permitirá sua participação ativa junto aos órgãos de representação municipais. Enfim, aproxima a população dos procedimentos de tomada de decisão e, mais ainda, consolida o projeto de construção de um ambiente democrático em Uberaba”, enfatizou.
A alteração passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
22/02/2021
