Tony pede aumento no número de mototaxistas
Aproveitando a discussão em torno de revogação de artigo, o vereador apresentou emenda abrangendo diversos pontos, beneficiando a classe.
Os mototaxistas estiveram em plenário na tarde de ontem para acompanhar matéria de interesse da classe. Em pauta, o Projeto de Lei pedia a revogação do art. 32 da lei que regulamenta a profissão. Tal artigo assegurava o direito adquirido dos condutores de veículos já cadastrados e em atividade há mais de cinco anos. Mas, segundo o Ministério Público, é preciso uma licitação prévia em relação à concessão do serviço de mototáxi.
Na presença do secretário da Settrans, Ricardo Sarmento, os vereadores aprovaram o projeto em 1º turno, mas retomam a discussão diante de extensa emenda apresentada pelo vereador Tony Carlos (PMDB). Entre diversos pontos, o edil justifica que para as categorias de motoboy e motofrete não deve haver licitação, já que atendem o interesse público.
Tony também pede que seja revista a quantidade de mototaxistas. Na lei, estão previstos duzentos mototaxistas para cada cem mil habitantes. Tony pede, então, que seja adotada a proporção de duzentas motos para cada noventa mil habitantes. Isso aumentaria o número de permissões, já que, segundo o IBGE, Uberaba tem 299.360 mil habitantes. Mas houve dúvida quanto ao emprego da proporcionalidade sugerida na lei. Assim sendo, o PL com a emenda de Tony Carlos será votado em 2º turno.
