Vereadores acertam pagamento de emendas com prefeito Paulo Piau
As emendas parlamentares de 2013 serão pagas no próximo mês. O acerto aconteceu durante reunião dos vereadores com o prefeito Paulo Piau na manhã desta terça-feira (27).
No encontro estavam presentes o secretário de Governo Wellington Cardoso Ramos, e os vereadores Ismar Vicente dos Santos - Marão (PSB), Franco Cartafina (PRB), Edcarlo dos Santos Carneiro - Kaká Se Liga (PSL), Cléber Humberto de Souza Ramos - Cléber Cabeludo (PMDB), Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM), Luiz Dutra (PDT), Samir Cecílio (PR), Samuel Pereira (PR), Edmilson de Paula (PRTB) e João Gilberto Ripposati (PSDB). Os demais vereadores foram representados por assessores.
As emendas individuais de 2013 foram aprovadas no valor de R$ 150 mil e as emendas coletivas no valor de R$ 200 mil. As emendas individuais serão pagas em setembro, segundo o acordo do prefeito com os vereadores.
Samuel Pereira explicou que o encontro abriu uma nova possibilidade para os vereadores "novatos", que foram eleitos no final do ano passado. Eles também poderão indicar entidades para receberem verbas, assim como aqueles que foram reeleitos. Sobre a emenda coletiva de 2013, o vereador explicou que será realizado um levantamento para definir o que será feito e quando e de que forma serão pagas.
Em relação às emendas de 2014, o valor será definido até a próxima sexta-feira. Os vereadores pediram R$ 250 mil para as emendas individuais e R$ 300 mil para as emendas coletivas.
Para o vereador Kaká Se Liga, o diálogo foi muito importante para traçar metas e objetivos. Ele contou que aproveitaram a reunião para levar ao prefeito as demandas dos sete novos vereadores, de forma que também possam ser atendidos com as emendas. "A demanda é enorme", afirmou Kaká. O parlamentar também destacou as dificuldades de destinar as verbas, pois nem toda instituição está apta a receber, dependendo de regularizar a documentação necessária.
Samir Cecílio disse que "o entendimento mais importante de ambas as partes é de que as emendas serão valorizadas, e de que tanto os vereadores quanto as entidades beneficiadas, terão a certeza de que os valores serão pagos e os prazos cumpridos". Sobre o possível reajuste das emendas, a sugestão de Samir é de que seja feito na proporção do orçamento executado, ou seja, que sejam reajustadas de acordo com o aumento do orçamento no município.
Segundo o vereador Luiz Dutra, a atual administração tem tido diálogo e mostra os recursos que a prefeitura tem. "A sobrevivência política do vereador está nas emendas parlamentares", afirmou Dutra. Ele lembrou que as emendas de 2012 não foram pagas pelo prefeito anterior, sendo que a discussão vem se arrastando, com muitas propostas não cumpridas.
Dutra ressaltou, ainda, que o Congresso Nacional aprovou uma lei tornando obrigatório o pagamento das emendas. "Se for necessário podemos fazer uma Lei Municipal com este mesmo objetivo", afirmou o vereador. Questionado sobre as emendas do próximo ano, Dutra disse "vamos esperar o que vai acontecer primeiro com as emendas de 2013".
