Vereadores aprovam lei que beneficia plantonistas da Saúde

Diante de uma casa cheia e na presença do secretário de Saúde, Fahim Sawan, e de Luiz Carlos, presidente do Sindicato dos Servidores, os vereadores aprovaram na tarde dessa quarta-feira (18) projeto que prevê alteração na lei que dispõe sobre a reorganização da prestação de serviços em regime de plantão, dentre outras providências. 

As alterações prevêem mudança de 24 para 12 horas de plantão; exclusão da limitação de um plantão semanal, passando a valer o limite de até 60 horas semanais; inclusão das categorias de Farmacêutico e Biomédico; alteração do valor dos plantões, sendo dos médicos R$ 1.200,00, dos demais profissionais R$ 600,00 por 12 horas e dos técnicos para R$ 200,00.

O projeto também prevê a retirada de toda referência a prêmio de incentivo, porque a ementa da lei trata apenas de plantão e matéria será tratada em lei específica para esse fim.

A princípio, o vereador Cléber Cabeludo (PMDB) defendeu duas emendas propondo um reajuste ainda maior. Tal iniciativa gerou bastante discussão entre os pares, uma vez que o líder do prefeito, vereador Tony Carlos (PMDB) alegou que ambas descaracterizavam o Projeto. Franco Cartafina (PRB) também se posicionou falando que a matéria das emendas era inconstitucional, pois estipularia gastos ao Executivo.  

 Cléber defendeu, rebatendo que "cabe a qualquer vereador apostar emendas, seja ela de que natureza for, inclusive financeira. Cabe ao líder e aos demais acatarem". O vereador Luiz Dutra (PDT) disse que é preciso fazer um balanço das arrecadações e que as emendas comprometeriam todo o projeto, visto que o mesmo foi elaborado de acordo com uma realidade financeira possível. "É lógico que gostaríamos de dar um aumento maior. Este projeto de lei traz mudança significativa, tirando escala e passando para regime de plantão de 12 horas. Vamos reconhecer o esforço do prefeito em melhorar a saúde, o que vai refletir diretamente no cidadão", disse.  Diante dos fatos, o vereador Cléber decidiu por retirar as emendas. 

Já o vereador Marcelo Machado Borges, muito elogiado pelos seus pares por se reunir diversas vezes com a Secretaria e o Sindicato a fim de que o projeto fosse viabilizado, revelou que desde fevereiro está buscando alternativas e soluções para os profissionais da Saúde. "O último aumento que a categoria teve foi em junho de 2009. Nosso próximo passo agora será sobre a insalubridade", disse. 

Tony Carlos, na condição de líder, falou em nome do prefeito, colocando duas situações importantes. "No governo passado, os servidores não tinham nem voz e nem vez. Quando assumimos nesta gestão passamos a respeitar o servidor público. Pode até ser que algum médico vá ganhar mais que o prefeito, que recebe cerca de 14 mil reais".

 

Já o vereador Edcarlo Carneiro - Kaká Se Liga (PSL) disse que enxerga além do projeto, que "beneficia não só os profissionais, mas as pessoas que estão em casa e serão atendidas por um funcionário mais motivado e feliz."

 

O presidente Elmar Goulart (PSL) falou sobre o esforço do secretário para que o projeto fosse aprovado e, dirigindo-se aos profissionais da saúde presentes, disse ser muito pouco em relação ao que merecem. "Vamos brigar com todas as nossas forças para melhorar cada vez mais. Deixo meu gabinete à disposição". 

Luiz Carlos agradeceu, em nome do Sindicato, ao prefeito e aos vereadores. "É uma conquista que o sindicato buscou juntamente com a comissão. Parabenizamos vocês também que participaram das reuniões junto ao secretario Fahim".

O secretário Fahim Sawan disse ser essa matéria uma das mais importantes que já apreciada por ele. Cumprimentou o prefeito de forma especial, dizendo que desde o início da gestão trabalha para fazer planos de cargos e salários, contemplando os servidores da urgência e emergência da saúde. "Foram 20 mil pessoas que tiveram dengue e passaram pelas mãos desses nossos funcionários. Nessa época, o nosso plantão era o mais baixo. Só conseguimos vencer, porque esses funcionários gostam de gente e trabalham por ela. É uma pena ainda não podermos contemplar a todos", disse, revelando que o valor proposto é maior até que nos serviços particulares.