Os vereadores Marcelo Machado Borges – Borjão (DEM) e Afrânio Cardoso (PROS) estarão em Franca/SP, esta semana, com o objetivo de conhecer mais detalhes de como funcionam as chamadas Áreas Vermelha e Azul da cidade. Segundo eles, lá o sistema funciona de forma terceirizada, sendo administrada pela ESAC – Escola de Aprendizagem e Cidadania (Guarda mirim).

A iniciativa partiu após o pedido de vistas feito por Afrânio ao Projeto de Lei 02/2013, de autoria do Executivo, que prevê alterações à lei da Área Azul. Dentre as mudanças, está a criação da Área Vermelha e a possibilidade de terceirizar o serviço. A proposta deve voltara ser discutida, em plenário, em até dez dias.

Para Borjão, a busca por mais conhecimento sobre o assunto em lugares onde já funciona de forma satisfatória é necessário. "O projeto veio muito vazio. No artigo 11 diz que o projeto pode ser terceirizado. Se será terceirizado, quem irá fiscalizar? Qual será o preço? Além disso, não sabemos o que mais vem no projeto. Será parquímetro?", questionou.

Uma vez que a proposta estabelece que os estacionamentos sejam separados em áreas Vermelha e Azul, de acordo com o local e a necessidade da rotatividade, os dois vereadores sentiram necessidade de saber como funciona o sistema na cidade paulista, onde a lei foi alterada em 2004, possibilitando uma terceirização.

A Área Vermelha permitiria um tempo de permanência menor e mais caro para o motorista, enquanto a Azul seria o contrário – ambas com uma administração terceirizada, autorizada por lei. Segundo o secretário de Trânsito, Emanuel Kappel, o sistema e o preço adotados irão depender da licitação. Os logradouros que abrigarão os estacionamentos da Área Azul vão depender da demanda do estudo, que, segundo ele, a Prefeitura está realizando.

 

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