Vereadores votam orçamento em primeiro turno
Foi aprovado hoje (06), em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011. Os vereadores tiraram dúvidas sobre dados da peça com o Assessor de Orçamento da Prefeitura de Uberaba, Evaldo Espíndola. Os questionamentos, em sua maioria, foram sobre valores reduzidos do orçamento de 2010 para o do ano que vem. Segundo Evaldo, adequações foram feitas atendendo o planejamento apresentado por cada secretaria da administração municipal. Segundo o vereador Jorge Ferreira (PMN), cada parlamentar pode apresentar até 30 emendas, com valores de R$ 130 mil para individual e R$ 200 mil para coletiva.
Buscando dinamizar os trabalhos parlamentares, alguns vereadores optaram por não discriminar cada emenda, focando nas áreas de atuação. As emendas individuais focaram, principalmente, as áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte. As coletivas foram mais voltadas para o setor de infraestrutura. Mas áreas como Agricultura, Meio Ambiente e Cultural também foram contempladas pelos vereadores.
Emendas - Três emendas acostadas à LOA foram discutidas pelos vereadores durante a votação da proposta orçamentária. A Emenda Modificativa 1, de autoria do vereador e líder do prefeito, Cleber Cabeludo (PMDB), pretendia remanejar R$ 1 milhão para a Secretaria de Saúde e mais R$ 1 milhão para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagri). No entanto, o vereador decidiu retirar a proposta.
Os vereadores Almir Silva (PR) e Samuel Pereira (PR) apresentaram duas emendas à LOA. A Emenda Modificativa 2, pretendia remanejar R$ 4 milhões da Chefia de Gabinete sendo R$ 2 milhões para a Secretaria de Saúde e R$ 2 milhões para a Sagri. Também propunha o remanejamento de outros R$ 4 milhões da Secretaria de Governo. Desde montante, R$ 3 milhões seriam para a Secretaria de Educação; R$ 500 mil para Fundação Cultural e R$ 500 mil para a Secretaria de Esportes. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo líder do prefeito após consultar Evaldo Espíndola. Este, por sua vez, esclareceu que a transferências de recursos poderiam inviabilizar o funcionamento das pastas.
Ainda de autoria dos vereadores do PR, a emenda Modificativa 3 pretendia alterar o percentual mínimo de remanejamentos que devem ser feitos somente através de Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Uberaba. Atualmente, qualquer remanejamento acima de 25% deve ser levado para sessão legislativa. Almir e Samuel pretendiam abaixar este índice para 15%. Conforme justificaram, a Emenda Modificativa pretendia dar mais autonomia ao Poder Legislativo. Porém, o assessor orçamentário esclareceu aos parlamentares que isso aumentaria a demanda de Projetos de Lei destinados apenas para realizar remanejamentos de fontes. Após a justificativa, os vereadores optaram por retirar a Emenda Modificativa.
Redação Final – Também foi aprovada Redação Final a LOA, garantindo a alteração da porcentagem do duodécimo da Câmara de 5% para 6%, no mês de fevereiro de 2011.
