Vereadores votam projeto que atende o IBGE
de "olho" no Censo 2010
Foi aprovado hoje (07/10) o Projeto de Lei Complementar 026/2009, que altera o Plano Diretor do Município e atende o Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE), que fará o recenseamento no ano de 2010. O projeto teve como objetivo, segundo o representante do instituto, Bruno Azur, adequar o mapeamento da cidade de uma maneira técnica, o que vem a facilitar o trabalho do IBGE, inclusive no que diz respeito a divulgação de informação sobre a cidade. O vereador Tony Carlos lembrou que o Plano Diretor faz as delimitações da cidade e que este novo mapeamento, através do geoprocessamento, garantirá um trabalho mais eficaz, com delimitações mais corretas. Ao fazer a defesa da matéria, o líder do governo, Cléber Cabeludo, afirmou que alteração na legislação permitirá uma modernidade e aproximação da realidade estrutural do município.
Os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade. Os vereadores Luiz Humberto Dutra e Carlos Alberto de Godoy, lembraram ao representante do IBGE, que estarão acompanhando o trabalho do recenseamento de perto. “Estaremos de olho neste trabalho, pois é de suma importância para nossa cidade”, disse Godoy.
Também foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 027/2009, que dispõe sobre o perímetro urbano de Uberaba, também fazendo adequação de mapas. Segundo Cabeludo, a matéria estava apenas alterando dados divergentes, no que diz respeito aos mapas geográficos do município.
Outro projeto aprovado hoje, foi o que altera rubrica orçamentária no que diz respeito a transferência de recursos. Segundo o assessor de orçamento, Evaldo Espíndola, o município estava adequando o orçamento para atender alguns programas. “Hoje fazemos a avaliação de alguns programas apenas pela ação, a partir de agora, é necessário que avaliemos também por sub-ações, de maneira específica. Ou seja, é apenas uma alteração para atender a legislação”, disse.
Foi retirado e transferido para a pauta de amanhã, o Projeto de Lei 216/09, que trata da Estrutura Organizacional da Fundação Cultural. Outro que foi retirado, mas sem data para retorno a pauta, foi o projeto que dispõe sobre o Centro de Atendimento e Reeducação Social do Adolescente e do Menor Infrator – CARESAMI. O Projeto de Emenda a Lei Orgânica, de autoria do vereador Lerin, que retira da Lei Orgânica a Lei Delegada, foi sobrestado e deve voltar nas próximas sessões. Os outros projetos que constavam na pauta foram transferidos para a sessão ordinária do dia 19 de outubro.