Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 7° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 7 de julho de 2020.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores - 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores - 8h50min.;
4. Abertura da Reunião: (09:56)
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês). (Ok)
6. Leitura de mensagem ecumênica (Ok)
“O convite de Deus é claro e inegociável. (...). Não é incrível que ele deixe a escolha nas nossas mãos? Pense bem. Muitas coisas na vida não podemos escolher. Por exemplo, não podemos escolher as condições meteorológicas. Não podemos controlar a economia. Não pudemos escolher se nasceríamos com ou sem um nariz enorme, com olhos azuis ou muito cabelo. (...). Mas podemos escolher onde passaremos a eternidade. A grande escolha, Deus deixa a nosso encargo”. (Max Lucado)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas. (Não)
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal. (Ok)
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores. (Ok)
7.3 Expediente recebido de diversos. (Não)
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 108/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos) (emenda 01 – aprovada, 11 votos sim aprovado com DI)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei Complementar nº 15/18 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos) (sobrestado pelo autor)
Autoria: Vereador Rubério Geraldo dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Complementar 375/2007 que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e os condomínios urbanísticos no Município de Uberaba”.
3 – Projeto de Lei nº 47/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos) (11 votos sim aprovado com DI)
Autoria: Vereadores Alan Carlos da Silva
Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação Costurando com Amor, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 239/19 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes) (10 votos sim aprovado com DI)
Autoria: Vereador Antônio Ronaldo Amâncio de Souza
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “prevenção de quedas em pessoas idosas”, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 80/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes) (09 votos sim aprovado com DI)
Autoria: Vereador Antônio Ronaldo Amâncio de Souza
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia da Raça”, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal (Ok)
- Encerramento da Reunião - 12h30min. (11:44)
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
