Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 6° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 15 de junho de 2020.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores - 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores - 8h50min.;
4. Abertura da Reunião: (10:07)
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês). (Ok)
6. Leitura de mensagem ecumênica (Ok)
“Deus é uma pessoa profunda e intensamente passional. O zelo o consome. É o segredo da sua vida, diz o autor de Hebreus. A “alegria que lhe fora proposta” capacitou Jesus a suportar a agonia da cruz (Hebreus 12.2). Em outras palavras, seu desejo intenso de algo maior o sustentou no momento em que a mais profunda aflição se abatia sobre ele”. (John Eldredge)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas. (Não)
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal. (Ok)
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores. (Ok)
7.3 Expediente recebido de diversos. (Não)
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 22/19 – 1º Turno (dois terços = 10 votos) (Retirado da pauta para arquivamento definitivo pelo autor)
Autoria: Vereador Agnaldo José da Silva
Ementa: “Dispõe sobre redução de tarifação de Água e Esgoto, para imóveis desocupados e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 102/19 – 1º Turno (dois terços = 10 votos) (Retirado da pauta para arquivamento definitivo pelo autor)
Autoria: Vereadores Agnaldo José da Silva e Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Altera a Lei nº 12.045/2014, que “Dispõe Sobre a “Área Azul” dentro do Perímetro Urbano do Município de Uberaba, institui o "SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO", e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 67/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes) (12 votos sim aprovado com DI) Autoria: Vereador Alan Carlos da Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana de Conscientização à Assistência Farmacêutica”, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 12h30min. (10:40)
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
