Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 2° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 17 de fevereiro de 2020.

I – Primeira Parte – Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Não existe medida capaz de definir o amor ilimitado de Deus. Não existe barreira que consiga impedi-lo de derramar suas bênçãos. Ele perdoa e esquece. Cria e purifica. Restaura e reconstrói. Conforta e carrega. Ergue e ama. É o Deus da segunda chance”. (Anne Graham Lotz)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.

II – Segunda Parte – Ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 12/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Memorial de Esportes de Uberaba e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei Complementar nº 47/17 – Único Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Complementar 389/2008 que “Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Uberaba, e dá outras providências”.

3 – Projeto de Lei Complementar nº 13/18 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Vereador Alan Carlos da Silva
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 10, que Institui o Plano do Sistema Viário, Trânsito e Transporte do Município de Uberaba, e dá outras providências”.

4 – Projeto de Lei Complementar nº 13/19 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 392/05, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba, versando sobre a concessão de horários especiais, para os servidores públicos, e dá outras providências”.

5 – Projeto de Lei nº 135/17 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 12.608/2017, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, instituindo a “Semana Municipal do Esporte Amador” e dá outras providências”.

– Explicação Pessoal

– Encerramento da Reunião – 12h30min.

“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.

Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba

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