Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 6° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 22 de junho de 2020.

I – Primeira Parte – Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Jesus ensinou que a oração respondida exige persistência. Pode haver um período em que a porta para a bênção na qual batemos em oração permaneça fechada. Contudo, se persistirmos em bater, a promessa é que Deus acabará abrindo essa porta”. (Catherine Marshall)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.

II – Segunda Parte – Ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei Complementar nº 9/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 190/2000, que “Dispõe sobre a criação do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Uberaba” e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei Complementar nº 10/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 412/2009 que “Institui Plano de Custeio do Instituto de Previdência do Município de Uberaba – IPSERV” e dá outras providências”.

3 – Projeto de Lei nº 353/17 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 12.608/2017, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, e dá outras providências”.

4 – Projeto de Lei nº 72/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência, dos dados relativos à frota de veículos oficiais do Município de Uberaba, e contém outras disposições”.

– Explicação Pessoal

– Encerramento da Reunião – 12h30min.

“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.

Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba

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