Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 10° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 13 de outubro de 2020.

I – Primeira Parte – Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Você já se sentiu esmagado por sua fraqueza, fracasso, pecado e incapacidade de viver uma vida que seja agradável a Deus, a ponto de começar a duvidar da própria salvação? Pois então levante os olhos! Olhe bem e demoradamente para a cruz e lembre-se de que Deus se lembra. Ele ama você. Ele o tem perdoado. Ele assumiu um compromisso eterno com você e você está salvo! Para sempre! Louve a Deus por isso! Sua aliança é incondicional!”. (Anne Graham Lotz)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.

II – Segunda Parte – Ordem do Dia:

1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/19 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Vereadores Alan Carlos da Silva, Elias Divino da Silva, Cleomar Marcos de Oliveira, Fernando Mendes das Chagas, Agnaldo José da Silva e Antônio Ronaldo Amâncio de Souza
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre o direito à acessibilidade, e contém outras disposições”.

2 – Projeto de Lei nº 118/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Rubério Geraldo dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Festa de Santa Bárbara”, e dá outras providências”.

3 – Projeto de Resolução nº 28/20 – Único Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de novembro, e contém outras disposições”.

– Explicação Pessoal

– Encerramento da Reunião – 12h30min.

“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.

Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba

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