CMU aprova lei que obriga detectores de metais e câmeras em eventos da cidade

Os responsáveis pela realização de eventos serão obrigados a instalar detectores de metais e circuito interno de câmeras de filmagens. A exigência será colocada em prática na cidade, após a aprovação de Projeto de Lei de autoria dos vereadores Afrânio Cardoso Lara Resende (PP) e Luiz Humberto Dutra (PDT). 

A lei vale para as casas de diversão pública, shows, eventos e similares, inclusive espetáculos musicais e humorísticos, apresentados em teatro, casas noturnas ou mesmo ao ar livre, além de comemorações e solenidades. De acordo com o texto, a instalação de detectores de metal, é de responsabilidade do promotor do evento, bem como a contratação de pessoas capacitadas para operar os equipamentos. Além disso, as gravações deverão ser armazenadas pelo período mínimo de 30 dias.

O Projeto também prevê que o responsável pela realização da diversão pública, show, evento ou similar, deve exigir do proprietário do local locado, declaração da funcionalidade dos equipamentos, caso os mesmos já estejam instalados. 

O vereador Marcelo Machado Borges “Borjão” (DEM), lembrou que as imagens devem ter qualidade, por isso apresentou uma emenda ao Projeto, que foi aceita pelo autor. Já o vereador Afrânio Cardoso Lara Resende, lembrou que em 2008 foi aprovado um Projeto, pedindo ao Poder Executivo que fizesse um Decreto, para que a lei entrasse em vigor. A partir daí, disse ele, começaram várias discussões e debates, envolvendo instituições como as polícias Civil e Militar, Bombeiros, Wellington Cardoso, além da Comissão de Combate à Violência em Eventos Culturais e Educacionais de Uberaba (Comovec), que convidou promotores de eventos a participarem das reuniões. Após este período, ele decidiu voltar com o Projeto, para adequar a nova lei.

Também autor do PL, o presidente da CMU, Luiz Dutra, disse que era preciso colocar no código de Posturas do município a prevenção, devido ao ato índice de violência, nos locais de eventos. Samuel Pereira lembrou que a regulamentação vai levar mais segurança a todos, aos responsáveis pelos eventos, aos jovens e as famílias. Lourival dos Santos (PCdoB) afirmou que o projeto é muito importante, pois a segurança hoje é fundamental. Após a aprovação, com 13 votos favoráveis, o presidente Dutra pediu que sejam encaminhadas cópias do Projeto de Lei as Polícias Civil, Militar e Federal, além do Comovec.