PMU faz prestação de contas na Câmara
Vereadores questionaram sobre ações voltados para os setores da Educação, Saúde e relativo ao 13º dos servidores da PMU
O Secretário da Fazenda, Wellington Fontes, juntamente com Evaldo José Espíndola, assessor de orçamento da PMU, fizeram a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Prefeitura, durante audiência pública realizada hoje (30/09),no plenário da Câmara. O vereador Jorge Ferreira (PMN), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da CMU, presidiu a audiência. Fontes, deu início a explanação destacando que o município
deixou de arrecadar R$ 119 milhões, devido a crise. Ainda segundo o secretário, foi arrecadado até o momento R$ 275,7 milhões e empenhados R$ 271 milhões. A expectativa era arrecadar R$ 119 milhões a mais. “Ou seja, estamos com superávit de R$ 1,8 milhão, pois, empenhamos menos do que arrecadamos. Sendo assim, o município tem feito o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, para que isso acontecesse, foi necessário sacrifício, já que investimentos não foram feitos, cortes de custeio aconteceram, entre outras ações do município”, disse ele.
Os vereadores presentes pediram informações sobre os recursos utilizados em áreas como, saúde, social e educação. O vereador Itamar Ribeiro de Rezende (DEM) questionou sobre o recurso utilizado na saúde e o João Gilberto Ripposati (PSDB), quis saber sobre a possibilidade de investimento no setor, com contrapartida do governo federal. Segundo o secretário, o município “investiu 17.74% do orçamento no setor de saúde, ou seja, 2.70% acima do mínimo exigido”. Ele disse ainda que a demanda é grande, visto que a saúde é cara. Sobre novos projetos, Fontes afirmou que a prefeitura está estudando a possibilidade de implantação de novas UBS’s, bem como do hospital regional. Ele disse ainda que o secretário de Saúde, Valdemar Hial, tem buscado recursos junto ao governo federal.
Ripposati também questionou se o concurso que será promovido pela PMU está inserido dentro das questões financeiras do município, se o 13º dos servidores será pago dentro do prazo legal e também se os parcelamentos de dívidas estão acobertados financeiramente. O secretário afirmou para o vereador que todas as ações questionadas têm respaldo dentro do planejamento da PMU, mas lembrou que, por exemplo, o concurso, ainda depende de definição do Tribunal de Contas. Relativo ao 13º, Fontes garantiu que será pago em duas parcelas, sendo a primeira em novembro e a segunda em dezembro.
O vereador Marcelo Machado Borges, o Borjão (PMDB), afirmou que o município não devia mais ficar “chorando a crise”. “Passamos por momentos complicados. A prefeitura não investiu nada. Lógico que temos que parabenizar as pessoas que trabalharam para combater esta crise, mas também, não podemos ficar tratando isso como se fosse uma grandeza. Tivemos que cortar verbas da área social, mas agora temos que olhar para o futuro”, disse.
No que tange a educação, o vereador Carlos Alberto de Godoy (PTB), lembrou que a prefeitura tem que se preparar para atender determinação do Governo Federal, no que diz respeito à atualização salarial dos professores, bem como propor um plano de carreira adequado para a categoria. Godoy também questionou, se o município tinha dotação para cumprir ações previstas no setor educacional.
Wellington Fontes garantiu a Godoy que todas as ações que tivessem dotações seriam cumpridas, mas que outras, apenas se a arrecadação permitisse. Ele disse ainda que prefeitura, por mais difícil que seja no que diz respeito às questões financeiras, terá que cumprir as determinações federais, no que tange salário e plano de carreira dos educadores.
O vereador José Severino Rosa (PT) fez uma comparação do município com o restante do País, afirmando também que a prefeitura fez a lição de casa, mesmo tendo que sacrificar ações importantes. Ele disse ainda que espera, a partir de agora, que investimentos comecem a ser retomados. Mediante a observação do petista, o secretário da Fazenda, disse que se sentia otimista e que, realmente, as medidas adotadas não foram “politicamente agradáveis”, visto que a prefeitura teve que fazer contingenciamento, não pode investir, reduziu gastos, retardou nomeações e, em alguns casos, deixou de nomear servidores. “Mas deu resultado, hoje estamos com nossas metas fiscais corretas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, conforme for a prioridade do governo, vamos liberando recursos”, garantiu o secretário.
Ao finalizar a audiência, Fontes revelou ainda que a projeção da PMU é de fechar o ano com uma queda na arrecadação de 10% em relação ao ano anterior. Hoje, disse ele, a queda é de 17%, mas a expectativa é que o município consiga recuperar, pelo menos, 7%.
Fontes voltou a lembrar que, até o momento, existe um superávit fiscal, visto que o município gastou menos do que arrecadou. No entanto, ele voltou a reforçar que no final do ano, a PMU terá um déficit, pois em cima da previsão, a arrecadação será menor.
