Tony Carlos retoma discussão sobre Estação Rádio Base
O vereador Tony Carlos reacendeu a polêmica discussão sobre a instalação das Estações Rádio Base no município. Compreende-se por Estações Rádio Base, a torre, a antena e os equipamentos que compõe o sistema de telefonia celular. No final de dezembro, quando o Prefeito Anderson Adauto encaminhou a Casa o projeto substituindo a Lei em vigor causou várias discussões no plenário. Como presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, o vereador Tony Carlos se posicionou contrário ao projeto, na época por entender que questões técnicas, específicas do setor de telefonia não estavam corretamente definidas no projeto, necessitando de uma ampla discussão.
“A área de telefonia tem um perfil extremamente técnico e deve ser definida por quem entende do assunto. O projeto estava deficiente e por isso solicitei que fosse retirado e que buscássemos pessoas capacitadas para discutir e implementar no texto as melhorias necessárias, condizentes com o setor, respeitando prioritariamente o cidadão uberabense, que também deveria ser ouvido”, destacou Tony.
Sendo assim, hoje (29/01), o vereador se reuniu com Ricardo Mascarenhas, da Associação Nacional das Operadoras de Telefonia Celular e com os assessores jurídicos da CTBC, Marcos Soel, Nelquisedec Roldão para discutir a situação do setor na cidade. De acordo com o vereador, em Uberaba existem 160 torres instaladas, mas sem alvará de licença e localização da prefeitura, visto a precariedade da legislação sobre o tema. Tony explicou que “se faz necessário à discussão desta questão, dentro de padrões técnicos corretos, para regularizar o setor”.
A atual legislação, lembra Tony, é obscura, mas compreende que o autor da Lei em vigor, ex-vereador Bolão foi pontual, visto que na época da votação ocorreu após audiência pública, com a presença de técnicos e médicos da área de oncologia e cardiologia. “Além da questão técnica, temos que ouvir o cidadão uberabense, aquele que se sente incomodado com a estação rádio base ao lado de sua casa. Temos que dirimir suas dúvidas e dar o devido esclarecimento. O povo tem que ser ouvido e opinar sobre esta questão. A divergência quanto a distancia correta para instalação e outros problemas inerentes causam confusão junto a população e temos que ser a sua voz”, avaliou.
Neste sentido, disse ainda Tony Carlos, ele irá se preparar para a discussão, dando publicidade ao debate, visto que o Executivo pode encaminhar outra matéria para aprovação, ou mesmo, ele, na condição de vereador, poderá elaborar um projeto substitutivo para este fim. Neste sentido Tony, junto com seu assessor jurídico, Cecílio de Souza Araújo Filho, já estão analisando qual o melhor caminho a tomar.
Tony também recebeu da associação, total apoio técnico para elaboração da matéria, bem como Ricardo Mascarenhas garantiu que trará técnicos da área de telefonia e médica para participar da discussão. “A questão de telefonia celular tem sido debatida no mundo todo, não sendo específica de Uberaba. Para mim, o cidadão vem em primeiro lugar, por isso, acho que temos que reiniciar esta discussão, para chegarmos a um denominador comum, pois a utilização de celular de maneira adequada também depende desta questão”, disse.
Mesmo sendo assunto que tem causado controvérsia é necessário ressaltar que a telefonia celular faz parte da vida do cidadão e uma cidade que não proporcionar um atendimento de qualidade, prejudicará a população. Tony citou inclusive, o caso da cidade de Ibiá, em Minas Gerais, que proibiu a instalação de torres de rádio base no perímetro urbano, sendo que a solução encontrada pelas operadoras foi colocar as torres junto da rodovia, o que acabou comprometendo a qualidade do serviço, devido a distancia da torre com o usuário. “Na minha avaliação o assunto deverá passar por várias discussões”, finalizou.
